Recuperação de impostos: Uma realidade indispensável

A recuperação de impostos tornou-se uma realidade indispensável, pois, o momento atual dos negócios empresarias no Brasil se faz necessário um nível de concorrência muito elevado entre as empresas. Assim, a necessidade de fazer mais, com um menor custo, nunca esteve tão atual. Por este motivos, a inovação contínua não se trata mais de uma possibilidade, porque, quem não melhorar a forma de agir e não inovar, ficará ultrapassado hoje.

Nesse artigo, apresentaremos formas de ação e inovação sob a óptica tributária. Conforme já abordamos em artigos anteriores, a gestão de tributos de forma eficaz tornou-se, mais do que nunca, necessária.

Por que realizar uma investigação sobre possível existência de créditos fiscais?

As empresas que visam atingir o próximo nível na gestão de seus tributos devem buscar sempre modelos de negócios que sejam mais lucrativos. Todos temos consciência de que as ações de hoje sofrerão impactos futuros. Assim, por que não auditar as ações tomadas no passado da empresa? Será que não é possível melhorar a forma de tributação e contabilização que já foram executadas?

Ao realizar investigações fiscais sobre períodos de apuração já fechados, a empresa tem por objetivo identificar valores “esquecidos aos papéis”. Isso é, créditos fiscais deixados de ser úteis ou, até mesmo, débitos realizados de forma indevida. Identificada determinada situação, o passo seguinte é estudar as alternativas de correções das anormalidades identificadas.

Conheça formas de aplicação que grandes empresas estão trabalhando:

Falamos da revisão fiscal com o objetivo de recuperação de impostos, pagos indevidamente, que pode ser realizada através da expertise operacional (manual) ou, até mesmo, automatizada através de softwares específicos).

Essa revisão fiscal da qual citamos, tem o objetivo de recuperar créditos que podem ter sido cobrados e não devidos em diferentes momentos. Ocorre, que a forma mais simples e com maior índice de êxito é a revisão dos últimos cinco anos. Nessa revisão fiscal, a empresa tem o foco principal na identificação de possibilidades de recuperação de créditos e estorno de débitos indevidos, com base na legislação vigente, que ainda não foram extintos.

Desafio X Oportunidade

As empresas escrituram suas operações e apuram os seus impostos com coesão. Entretanto, conforme pesquisa elaborada pelo IBPT, esse é um desafio para as pessoas jurídicas diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, com mais de 4,9 milhões de normas editadas desde a Constituição Federal de 1988 até outubro de 2014 (média de 782 normas editas por dia útil).

A recuperação de impostos pagos indevidamente pelas empresas, tem sido uma estratégia muito importante para a redução dos valores à pagar nos dias atuais. Isso significa a geração de caixa para que as empresas utilizem esses valores em outras operações.

Exemplos de recuperação de impostos:
Tributos Federais

Consideramos que determinada indústria é tributada pelo Lucro Real e esteja operando suas atividades em um imóvel próprio. No ano de 2015, a empresa resolveu abrir uma filial, também tributada pelo Lucro Real, para operar suas atividades em outra cidade. Com imóvel alugado pago a outra pessoa jurídica, a área responsável pela gestão de tributos não se atentou ao Art. 3º, inciso IV da Lei 10.833/2003. Nesse caso, a empresa deixou de apropriar créditos sobre as contribuições do PIS e da COFINS sobre essas operações, desde o ano de 2015.

Atitudes:

• Levantar a documentação comprobatória de pagamento do aluguel à pessoa jurídica;
• Realizar a abertura dos períodos deixados de apropriar os créditos;
• Realizar os ajustes nas escriturações fiscais e contábeis;
• Realizar a retificação da DACON (período de 2015);
• Realizar a retificação da EFD-Contribuições;
• Refazer a DCTF;
• Realizar a Declaração de compensação – PER/DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação.

Em um processo de recuperação de créditos, o desafio é, acima de tudo, contar com bons profissionais e com recursos tecnológicos. Além disso, elaborar um projeto com processos eficazes para alcançar um bom nível de recuperação de impostos.

O mais importante é fazer o procedimento bem feito, objetivando agregar valor e solucionar as demandas fiscais como um todo. Assim, os resultados poderão ser sustentáveis e evitarão que o procedimento acarrete multas e autuações.

Após o procedimento, mas não menos útil, será oportuno mapear todos os impactos que as alterações terão nas operações da empresa no período revisado. Embora muitas empresas ainda não contem com uma boa estrutura para tratar de questões de recuperação de impostos, é notada a crescente procura e divulgação do assunto dentro das mesmas, inclusive no âmbito dos conselhos fiscais.

Assim, nunca esquecer, “Os analfabetos do próximo século não são aqueles que não sabem ler ou escrever, mas aqueles que se recusam a aprender, reaprender e voltar a aprender”. (Alvin Toffler)